A requalificação da Avenida dos Ciprestes e a construção do Centro Escolar Barbosa du Bocage, que devem começar em setembro, foram dois investimentos apresentados em 22 de julho pela Câmara Municipal e pela União das Freguesias de Setúbal aos moradores da zona dos Ciprestes.
No encontro com uma dezena e meia de moradores, realizado no auditório da Escola Básica 2,3 Barbosa du Bocage no âmbito do programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro”, foram ainda apresentadas duas empreitadas, que se encontram em fase de concurso público, para valorização ambiental do Parque Urbano da Várzea.
“Apresentamos os projetos às populações para os podermos enriquecer”, disse no início da reunião o presidente da Câmara Municipal, André Martins, que no final agradeceu a presença de todos. “Colocaram as vossas questões, o que vos preocupa e tomámos nota. O nosso trabalho é servir a população e fazer uma cidade mais bonita e melhor. Muito obrigado pela vossa participação, porque estas informações são fundamentais”.
No que diz respeito à requalificação da Avenida dos Ciprestes, adjudicada na semana passada por 398 mil e 921 euros mais IVA, sublinhou que “as intervenções nas grandes artérias da cidade vêm desde 2012” e já abrangeram avenidas como a Antero de Quental, 22 de Dezembro, República da Guiné-Bissau ou Combatentes da Grande Guerra.
“Faltavam a Avenida dos Ciprestes, a Avenida de Moçambique e a Avenida Dr. António Rodrigues Manito para fechar o anel. São as grandes vias que temos na cidade e que precisam de ser requalificadas”, afirmou, salientando que também já foi aberto um concurso para a requalificação da Avenida de Moçambique, uma obra que vai contemplar uma rotunda na intersecção com a Dr. António Rodrigues Manito.
O autarca sublinhou que estas requalificações têm como objetivo melhorar a circulação automóvel e os circuitos pedonais e recordou que a Avenida dos Ciprestes foi alvo de uma primeira intervenção há alguns anos, mas a requalificação não ficou completa porque havia um prédio que cortava a via e “foi necessário negociar com o proprietário” para o alinhar com as restantes construções.
Também com início previsto para setembro, o Centro Escolar Barbosa du Bocage é um investimento estimado em quatro milhões e 500 mil euros que sofreu atrasos porque, como recordou André Martins, a empresa que ganhou o concurso público depois “não correspondeu às necessidades” e a Câmara Municipal teve de “encontrar outra empresa” para realizar a obra.
O processo está na fase de obtenção de visto pelo Tribunal de Contas e a obra, a realizar no perímetro da Escola Básica 2,3 Barbosa du Bocage, tem como objetivo “resolver o problema do regime duplo” de aulas no centro da cidade, permitindo às crianças passarem a ter aulas a tempo inteiro, das 09h00 às 17h00.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Carla Guerreiro, que tem o pelouro da Educação, explicou que o Centro Escolar Barbosa du Bocage, considerado a financiamento no âmbito do projeto do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, através da operação OIL – Setúbal – UFS – Coesão Socio-Territorial através das Margens, vai ter oito salas do primeiro ciclo e três de pré-escolar, refeitório e um pequeno pavilhão desportivo, pelo que a Escola Básica Barbosa du Bocage, que depois passa a ter entrada pela Rua Eng.º Henrique Cabeçadas, fica com as mesmas valências da Escola Básica Luísa Todi.
A capacidade vai aumentar, com mais 75 novas crianças no pré-escolar e mais oito turmas do primeiro ciclo, o que, como avançou Carla Guerreiro, permite “retirar alunos das escolas básicas de Santa Maria e das Amoreiras”.
Na semana passada a Câmara Municipal aprovou a abertura de concursos públicos para duas empreitadas destinadas a valorizar o Parque Urbano da Várzea, com um valor global de cerca de um milhão e 800 mil euros.
Na reunião foi explicado que à autarquia cabe investir cerca de um milhão de euros com fundos próprios, pois há candidaturas aos avisos “Lisboa 2030-2024-20 – Adaptação às Alterações Climáticas_ITI AML” e “Lisboa 2030-2023-13 – Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AML” que contemplam um financiamento de 40 por cento a fundo perdido.
A empreitada “Refúgio Climático da Várzea” inclui a construção de um sistema de rega automatizado que permita o desenvolvimento do coberto vegetal, a sementeira de prados, prados floridos e relvados, a plantação de arbustos, privilegiando as espécies nativas, e a colocação de mobiliário urbano, nomeadamente bancos, papeleiras e bebedouros, que permitam o usufruto do espaço pela população.
O investimento “Valorização do Corredor Ecológico da Ribeira do Livramento” contempla a criação de pavimentos nos caminhos que permitirão a utilização humana do corredor ecológico, a construção de travessias sobre a Ribeira do Livramento e o reforço da iluminação.
O presidente da Câmara relembrou que a construção do Parque Urbano da Várzea tem de ser progressiva. Por a zona ser um espaço inundável – com uma bacia de retenção de águas, que tem permitido evitar a repetição das inundações na Baixa da cidade –, disse ser “necessário que haja consolidação” dos terrenos para se fazerem infraestruturas como arruamentos.
“O parque surgiu de uma necessidade primeira, que são as bacias de retenção. Elas estão a funcionar e nunca mais houve cheias como as de 2008 e 2010. Setúbal é apontada em seminários internacionais como uma das cidades que mais tem feito contra as alterações climáticas e um dos exemplos dado é o Parque da Várzea. Esperamos que as obras estejam concluídas em meados do próximo ano e que as pessoas possam usufruir”, referiu.
Estas quatro obras vão ser acompanhadas por um grupo de trabalho composto por três moradores, constituído no final da reunião, o qual vai trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal e com a União das Freguesias de Setúbal igualmente noutras sugestões que surjam para a zona.
O presidente da Câmara Municipal esteve acompanhado na sessão pela vice-presidente Carla Guerreiro, pelos vereadores do Urbanismo e Mobilidade, Rita Carvalho, e das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, e pelo presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas.
O programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” tem como objetivo aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que assim pode apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.
Este projeto, inédito a nível nacional, e que decorre da visão, do compromisso e da prática de Município Participado, transversal a toda atividade da Câmara Municipal de Setúbal, leva o Executivo e as Juntas de Freguesia a avaliar, em cada bairro, em cada rua, as necessidades sentidas pela população.
