O estudo prévio para requalificação e ampliação da EB 2,3 de Aranguez, em que se inclui a construção de um novo edifício, num investimento estimado superior a 16,5 milhões de euros, foi apresentado a 12 de junho pela Câmara Municipal de Setúbal.
Em encontro realizado naquele estabelecimento de ensino, a comunidade educativa ficou a conhecer o plano geral delineado pela autarquia, com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para beneficiação da EB 2,3 de Aranguez, considerada prioritária em matéria de intervenções.
“A nossa responsabilidade é criar as melhores condições de ensino e trabalho”, disse o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, acompanhado na sessão pela vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, e do presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos.
No que respeita à EB 2,3 de Aranguez, cuja elaboração do estudo prévio foi dificultada pelo facto de não haver qualquer tipo de documentos cadastrais, a obra com um custo estimado, à data, de 16 milhões e 509 mil e 855 euros, prevê a construção de um novo bloco edificado e a reabilitação integral da atual escola.
Ao novo edifício a construir, de três pisos, e composto por um auditório, uma nova biblioteca, laboratórios, salas de aula, zonas de arrumos e sanitários, alia-se uma ampla obra de requalificação a nível de edificado, incluindo instalações desportivas, a reconstrução da portaria e beneficiações nos espaços exteriores.
O projeto de beneficiação, com um total de 35 espaços letivos delineados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, cuja utilização é posteriormente definida, é dinamizado em duas dimensões estruturantes, uma das quais relacionada com o aumento da oferta escolar, traduzida com a construção do novo edifício.
O investimento procura ainda acrescentar qualidade de ensino na EB 2,3 de Aranguez com a modernização de todo o recinto, em que se inclui intervenções a nível de infraestruturas, conforto, eficiência e energética e acessibilidades, tornando-a uma escola acessível a todos.
O presidente André Martins reforçou este é “um estudo prévio”, a que se segue a “elaboração de projetos de especialidade”, pelo que, “na melhor das hipóteses, esta é uma obra que demora cerca de três anos para se desenvolver e que poderá ter condições para se iniciar no final do próximo ano”.
A vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, ao vincar que a EB 2,3 de Aranguez tem “problemas estruturais graves”, adiantou que a obra será, “provavelmente, feita por fases”, mantendo-se em funcionamento durante as intervenções, em metodologia ainda por aprofundar para se garantir a normalidade de ensino.
Em estudo está igualmente a forma de financiamento da obra, adiantou a autarca, que disse ainda que foi proposto à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “que esta escola recebesse mais alunos, o que justifica a construção do novo edifício”, e alertou que o Ministério da Educação “tem de ser parte integrante no processo”.
Não obstante esta obra de grande dimensão, a Câmara Municipal de Setúbal assegura nesta e noutras escolas trabalhos regulares de manutenção e conservação, cujo investimento só na EB 2,3 de Aranguez, transferida pelo Estado para o município a 1 de abril de 2022, já vai em 146 mil e 530,35 euros.
No âmbito da transferência de competências na área da Educação, das dez escolas transferidas, quatro das quais estavam em muito mau estado de conservação, tendo a Câmara aceitado a transferência de competências sob protesto por não haver as correspondentes dotações financeiras para fazer frente às novas responsabilidades.
“Só o fizemos [a 1 de abril de 2022] porque fomos obrigados por Lei, porque consideramos que o processo que estava a ser desenvolvido não era claro, transparente e justo. Assumimos responsabilidade e não assumimos competências. Hoje, temos mais razões para dizer que estávamos certos”, afirmou o presidente André Martins.
Tal como a EB 2,3 de Aranguez, também a EB 2,3 Barbosa du Bocage, a EB 2,3 de Azeitão e a Escola Secundária du Bocage têm de ser alvo de grandes requalificações, cujos estudos foram já apresentados em sessões públicas de esclarecimento, as quais serviram igualmente para recolha de contributos.
“Vamos sempre fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para garantir que as nossas crianças tenham uma vida feliz aqui na escola e possam ter todas as condições para aprender, viver e conviver”, frisou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins.