[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 6 de setembro a adjudicação da empreitada destinada a executar uma reformulação urbanística profunda na Praça do Brasil, com a criação de um amplo espaço de lazer.[vc_column_text]A empreitada “Requalificação da Praça do Brasil e Praceta Quinta do Tavares” foi adjudicada à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, SA, por 474 mil e 282,89 euros, o valor mais baixo das três propostas apresentadas no concurso público, assim como o prazo de execução menor, 120 dias.
A intenção deste projeto da autarquia é transformar o parque de estacionamento atual e as áreas de enquadramento às fachadas norte da Praça do Brasil num espaço pedonal definido por três grandes áreas verdes, uma área de parque infantil, atravessamentos pedonais e zonas de estar e convívio.
Este novo espaço, obtido com a relocalização do parque de estacionamento na Praceta Quinta do Tavares, destina-se à utilização por moradores, visitantes e transeuntes que se dirigem desde e para a estação de comboios.[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_text_separator title=”Protocolos viabilizam atividades de apoio a alunos ” title_align=”separator_align_left” border_width=”2″][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Na mesma reunião pública, a Câmara Municipal de Setúbal aprovou a realização de um conjunto de protocolos de colaboração para a dinamização de atividades no âmbito da Componente de Apoio à Família a alunos do 1.º ciclo. [vc_column_text]No total, a autarquia estabelece cinco protocolos tripartidos, cada um com os agrupamentos de escolas e associações de pais respetivos, destinados a assegurar o acompanhamento de alunos do ensino básico antes ou depois das componentes do currículo e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), bem como em períodos de interrupção letiva.
Os protocolos incidem especificamente nas crianças matriculadas e admitidas nas escolas básicas de São Gabriel, do Bairro Afonso Costa, dos Arcos, do Monte Belo, Luísa Todi e de Santa Maria da Graça.
A partir de todos os protocolos a celebrar, as atividades a integrar a Componente de Apoio à Família (CAF) são desenvolvidas ao longo de 11 meses, entre setembro e julho.
O calendário exclui os períodos de funcionamento dos ATL em agosto, feriados nacionais e municipal e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
Excecionalmente, podem vir a ser realizadas atividades na primeira quinzena de agosto, caso se verifique a necessidade junto das famílias e mediante comunicação à Câmara Municipal e respetivo agrupamento de escolas até 30 de abril.
Todos os espaços destinados a acomodar as atividades são cedidos pela Câmara Municipal, que suporta também os custos de utilização dos mesmos, os quais vão funcionar das 07h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira.
Na Escola Básica de São Gabriel as atividades realizam em sala própria daquele estabelecimento de ensino, enquanto na do Bairro Afonso Costa está reservada uma sala anexa à biblioteca escolar.
Na dos Arcos, a CAF decorre em edifício situado no logradouro do equipamento, sendo que o edifício localizado no logradouro das salas de aulas ao lado do ginásio da Escola Básica do Monte Belo recebe as atividades destinadas aos alunos deste estabelecimento e da EB Luísa Todi.
As atividades da EB de Santa Maria da Graça decorrem num monobloco instalado no espaço exterior desta escola.
Os diferentes protocolos são celebrados no dia 13 entre o município e os agrupamentos de escolas Barbosa du Bocage e Luísa Todi, as associações de pais e encarregados de educação da EB de São Gabriel, da EB n.º 11 – Humberto Delgado e da EB dos Arcos e, ainda, com a Federação Concelhia das Associações de Pais.[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_text_separator title=”Conservação de edifícios da Bela Vista adjudica empreitada ” title_align=”separator_align_left” border_width=”2″][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A autarquia aprovou, igualmente, a adjudicação da empreitada de beneficiação de um bloco de edifícios no Bairro da Bela Vista.[vc_column_text]A empreitada “Conservação dos edifícios da Avenida da Bela Vista, 24, Rua do Antigo Olival, 12 – Lote 37” destina-se à realização de obras de conservação do espaço exterior do rés do chão, visando resolver as diversas patologias construtivas que o local apresenta, com reconstrução integral da cobertura em terraço.
A adjudicação foi feita à empresa RCSM – Sociedade de Construções, Lda por 191 mil e 199,42 euros, devendo a obra ser executada no prazo de 90 dias.[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_text_separator title=”Protocolo de cooperação com o município de Bobigny” title_align=”separator_align_left” border_width=”2″][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Foi, igualmente, aprovado o prosseguimento da cooperação com o município francês de Bobigny, para realização de iniciativas de reforço da participação cidadã e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.[vc_column_text]Os dois municípios, que celebraram um primeiro protocolo de cooperação descentralizada em 2003, há 20 anos, vão proceder ao reforço da colaboração, por um período mínimo de quatro anos, indo o novo acordo ser assinado a 15 de setembro, em Setúbal, nas comemorações do Dia da Cidade.
As cidades parceiras consideram que a cooperação descentralizada, abrangida no sentido da ação internacional das coletividades locais, possibilita o envolvimento das populações e nomeadamente a sua participação nos projetos de desenvolvimento local.
Os municípios português e francês decidem atuar no âmbito das diversas ações que envolvem as suas populações, mediante acordos que respeitam a legalidade, o interesse local, a autonomia e a responsabilidade coletiva.
“Setúbal e Bobigny desejam mobilizar, em torno desta parceria, todas as iniciativas que
visem reforçar ou aumentar a participação cidadã e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, refere o protocolo.
Além dos acordos que possam ser celebrados posteriormente, as partes identificam, desde como áreas prioritárias, para projetos partilhados, direitos sociais, juventude, desporto, cultura, democracia participativa, mitigação e adaptação às alterações climáticas, implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No âmbito deste acordo, as formas de cooperação implementadas destinam-se ao reforço da cooperação institucional para a realização de encontros entre os eleitos locais no âmbito da sua delegação ou da temática determinada conjuntamente.
As trocas de experiência e conhecimento, nomeadamente através de encontros profissionais entre técnicos, as trocas de informações, organização de conferências, debates, exposições e encontros profissionais sobre temas definidos e preparados conjuntamente são outras áreas.
Acresce o desenvolvimento de intercâmbios culturais, desportivos e artísticos, como por exemplo a participação recíproca em eventos locais, e a organização de exposições e/ou colocação em destaque de artistas locais.
O protocolo entre Setúbal e Bobigny destina-se ainda ao desenvolvimento de projetos de encontro e intercâmbios entre as populações, permitindo a mobilidade dos jovens no âmbito dos programas europeus e o acolhimento recíproco de jovens no quadro dos temas prioritários da cidadania, cultura, desporto e ambiente.
Projetos, sobretudo de saúde, direitos da criança e da mulher, promoção do desenvolvimento económico, do comércio equitativo e/ou local, implementação de ações de crescimento turístico, mobilização dos parceiros públicos e privados para projetos de cooperação e envolvimento dos habitantes e do movimento associativo nesta filosofia de intercâmbio fazem igualmente parte dos termos do novo acordo.[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_text_separator title=”Câmara celebra protocolos com ADREPES” title_align=”separator_align_left” border_width=”2″][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou, igualmente, a ratificação de dois acordos de colaboração com a ADREPES com vista à promoção de estratégias para uma maior rentabilização das zonas dedicadas à pesca e à agricultura.[vc_column_text]Os acordos entre as duas entidades são celebrados no âmbito do DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, instrumento que visa promover a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2030.
Esse instrumento tem dois focos específicos, concretamente o DLBC Costeiro, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), e o DLBC Rural apoiado pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027.
De acordo com a deliberação camarária, a focalização temática do DLBC Rural deve estar baseada na “promoção de estratégias que permitam que as comunidades em zonas dedicadas à agricultura tirem mais partido e benefício das oportunidades oferecidas pela economia azul sustentável, explorando e reforçando os recursos ambientais, culturais, sociais e humanos”.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária das zonas rurais é uma forma de abordagem integrada que “tem impulsionado o desenvolvimento dos territórios, fortalecendo as dinâmicas locais e a promoção da competitividade e da coesão territorial”.
Com o objetivo de desenvolver esta estratégia, foi criado o GAL ADREPES Rural em parceria com diversas entidades da região, entre as quais a Câmara Municipal de Setúbal que celebrou um protocolo com a ADREPES que estabelece os termos e as condições de colaboração com vista à concretização a Estratégia de Desenvolvimento Local Península de Setúbal 2030.
A autarquia celebrou, igualmente, um protocolo de colaboração e parceria com a ADREPES no âmbito do DLBC Costeiro que tem como objetivo a promoção de estratégias que permitam que “as comunidades em zonas dedicadas à pesca ou à aquicultura tirem mais partido e benefício das oportunidades oferecidas pela economia azul sustentável”.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária das zonas costeiras é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial, que, na Península de Setúbal, será apoiado pelo Programa Mar 2030.
Neste âmbito foi criado o Grupo de Ação Local ADREPES Costeiro para o período 2021-2027, do qual o município de Setúbal é uma das entidades parceiras.[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”15px”][vc_text_separator title=”Fornecimento de leite escolar para pré-escolar e 1.º ciclo” title_align=”separator_align_left” border_width=”2″][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Na mesma reunião pública foi aprovado o fornecimento de leite escolar nos jardins de infância e nos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico nos três próximos anos letivos.[vc_column_text]No âmbito de um concurso público, com três proponentes, foi adjudicado o fornecimento de leite escolar para os anos letivos de 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026 pelo valor de 329 mil e 232,96 euros.